A Estratégia Nacional para a Energia com o horizonte de 2020 (ENE 2020), que tem como principais objectivos:

1. Reduzir a dependência energética do País face ao exterior para 74 % em 2020, produzindo, nesta data, a partir de recursos endógenos, o equivalente a 60 milhões de barris anuais de petróleo, com vista à progressiva independência do País face aos combustíveis fósseis;
2. Garantir o cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal no contexto das políticas europeias de combate às alterações climáticas, permitindo que em 2020 60 % da electricidade produzida e 31 % do consumo de energia final tenham origem em fontes renováveis e uma redução do 20 % do consumo de energia final nos termos do Pacote Energia-Clima 20-20-20;
3. Reduzir em 25 % o saldo importador energético com a energia produzida a partir de fontes endógenas gerando uma redução de importações de 2000 milhões de euros;
4. Criar riqueza e consolidar um cluster energético no sector das energias renováveis em Portugal, assegurando em 2020 um valor acrescentado bruto de 3800 milhões de euros e criando mais 100 000 postos de trabalho a acrescer aos 35 000 já existentes no sector e que serão consolidados. Dos 135 000 postos de trabalho do sector, 45 000 serão directos e 90 000 indirectos. O impacto no PIB passará de 0,8 % para 1,7 % até 2020;
5. Desenvolver um cluster industrial associado à promoção da eficiência energética assegurando a criação de 21 000 postos de trabalho anuais, gerando um investimento previsível de 13 000 milhões de euros até 2020 e proporcionando exportações equivalentes a 400 milhões de euros;
6. Promover o desenvolvimento sustentável criando condições para o cumprimento das metas de redução de emissões assumidas por Portugal no quadro europeu.

A Estratégia Nacional para a Energia (ENE 2020) assenta sobre cinco eixos principais que nela se desenvolvem e detalham, traduzindo uma visão, um conjunto focado de prioridades e um enunciado de medidas que as permitem concretizar.

• A ENE 2020 é uma Agenda para a competitividade, o crescimento e a independência energética e financeira que dinamiza os diferentes sectores da economia criando valor e emprego através da aposta em projectos inovadores nas áreas da eficiência energética, das energias renováveis, incluindo a produção descentralizada e da mobilidade eléctrica, num quadro de equilíbrio territorial; promovendo a concorrência nos mercados através da consolidação do Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL), da criação do Mercado Ibérico do Gás Natural (MIBGAS) e da regulamentação do sistema petrolífero nacional e contribuindo para a maior independência energética e financeira do nosso país face a choques energéticos externos.
• A ENE 2020 aposta nas energias renováveis promovendo o desenvolvimento de uma fileira industrial indutora do crescimento económico e do emprego, que permita atingir as metas nacionais de produção de energia renovável, intensificando a diversificação das energias renováveis no conjunto das fontes de energias que abastecem o País (mix energético). Desta forma, é possível reduzir a nossa dependência externa, aumentando a segurança de abastecimento.
• A ENE 2020 promove a eficiência energética consolidando o objectivo de redução de 20% do consumo de energia final em 2020, através da aposta em medidas comportamentais e fiscais, assim como em projectos inovadores designadamente os veículos eléctricos e as redes inteligentes, a produção descentralizada de base renovável e a optimização dos modelos de iluminação pública e de gestão energética dos edifícios públicos, residenciais e de serviços.
• A ENE 2020 tem por objectivo garantir a segurança de abastecimento através da manutenção da política de diversificação do mix energético, do ponto de vista das fontes e das origens do abastecimento, e do reforço das infra-estruturas de transporte e de armazenamento que permitam a consolidação do mercado ibérico em consonância com as orientações da política energética europeia.
• A ENE 2020 promove a sustentabilidade económica e ambiental como condição fundamental para o sucesso da política energética, recorrendo a instrumentos da política fiscal, parte das verbas geradas no sector da energia pelo comércio de licenças de emissão de CO2 e a outras receitas geradas pelo sector das renováveis, para a criação de um fundo de equilíbrio tarifário que permita continuar o processo de crescimento das energias renováveis.

Os investimentos em energias renováveis nos últimos anos fizeram de Portugal uma referência mundial neste domínio, nomeadamente no que diz respeito à energia eólica. Portugal assumiu para 2020, no quadro dos seus compromissos europeus, uma meta de consumo de energia final de 31% a partir de fontes renováveis.

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[slide name="Energia hídrica"]

A energia hídrica é uma aposta que tem vindo a ser feita desde os anos 40, sendo que a capacidade instalada ronda actualmente os 4.900 MW. Em 2007 foi lançado o Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), que irá permitir a Portugal aproveitar melhor o seu potencial hídrico e viabilizar o crescimento da energia eólica. Efectivamente, para que a intermitência associada ao perfil de produção eólica seja integrada no sistema eléctrico, é necessária a introdução de um elemento estabilizador que será parcialmente garantido pelo aumento da potência hídrica associado ao PNBEPH, aos novos empreendimentos em curso e aos reforços de potência previstos que permitirão atingir, em 2020, cerca de 8.600 MW. A existência de capacidade reversível nos investimentos previstos é fundamental para aproveitar o excesso de energia eólica produzido durante os períodos de vazio. No que se refere à mini-hídrica o objectivo de pleno aproveitamento do potencial identificado de 250 MW, será conseguido no quadro dum plano estratégico de análise e licenciamento a definir.

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[slide name="Energia eólica"]

A energia eólica tem tido uma forte progressão nos últimos anos, tendo a potência instalada em Portugal passado de 537 MW em 2004 para mais de 3.500 MW em 2009. Até 2012 serão instalados 2.000 MW adicionais resultantes da capacidade atribuída nos últimos dois anos através de processos concursais. Serão ainda instalados mais 400 MW de potência resultantes da exploração do potencial de sobre-equipamento dos parques existentes. A estratégia prevê que até 2020 possam ser instalados, também por concurso, outros 3.000 MW de potência eólica, sendo que a atribuição desta potência dependerá de um conjunto de factores, designadamente, da evolução da procura de electricidade, da penetração dos veículos eléctricos, da capacidade de transferir consumos de períodos de ponta para períodos de vazio e também da viabilidade técnica e dos custos das tecnologias eólicas offshore, assim como dos impactos ambientais associados aos diferentes tipos de tecnologia.

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[slide name="Energia solar"]

Após as fortes apostas na energia hídrica e eólica, a energia solar posiciona-se como a tecnologia com maior potencial de desenvolvimento em Portugal durante a próxima década.A sua complementaridade com as restantes tecnologias renováveis, pelo facto de ser gerada nas horas de maior consumo, leva à fixação de um objectivo de 1.500 MW de potência instalada em 2020, através da concretização de diversos programas, devendo o desenvolvimento desta capacidade acompanhar os avanços tecnológicos, os ganhos de eficiência e a redução dos custos associados a estas tecnologias, nomeadamente o solar termoeléctrico e o fotovoltaico de concentração.O sucesso associado à introdução da micro-geração e o enorme impacto que teve na sociedade e na indústria justifica que se estabeleçam metas mais ambiciosas para este segmento e que se agilize também a introdução de um programa de mini-geração destinado a projectos com potências até 150 kW ou 250 kW em função da tecnologia. Será definido um novo modelo de promoção para prosseguir a aposta no solar térmico, aproveitando o potencial solar do país e o baixo custo associado às tecnologias disponíveis, de modo a cumprir os objectivos do PNAEE e do PNAC.

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[slide name="Biomassa"]

A biomassa apresenta uma elevada importância para o País pela sua transversalidade à gestão florestal, produzindo energia e calor neutros no que respeita às emissões de CO2.Cumulativamente com as outras fileiras industriais, a biomassa promoverá uma gestão profissional das florestas nacionais, contribuindo para a redução dos riscos associados, nomeadamente incêndios, bem como para a sua sustentabilidade.A biomassa tem ainda um grande impacto social relevante na criação de emprego estável, directo e indirecto, em zonas menos desenvolvidas, contribuindo assim para a fixação de população. A implementação da capacidade já atribuída de 250 MW será conciliada com a disponibilização de biomassa florestal no mercado, agilizando, sempre que justificável, a concentração de potência para a obtenção de economias de escala. Serão aprovadas medidas de promoção da produção de biomassa florestal, assegurando a satisfação das necessidades de consumo já instaladas e a instalar, nomeadamente, através da agilização e do acesso aos apoios públicos, da promoção da certificação da gestão florestável sustentável e da avalia-ção da utilização e promoção de culturas energéticas, bem como da biomassa residual da actividade agrícola e agroindustrial para a produção de energia.Na criação de condições para a implementação dos projectos será considerado e ponderado o impacto da biomassa no desenvolvimento do território, tendo em conta a conservação da natureza e da biodiversidade.  Será promovido um trabalho conjunto com as autarquias locais que pretendam criar parques intermé-dios de recolha e estilhaçamento de biomassa, reduzindo o seu volume e desta forma tornando o seu transporte mais económico. Serão também instaladas, plataformas de armazenamento intermédio da biomassa que possibilitem a instalação de indústrias que produzam derivados de biomassa com maior valor económico.Será dinamizado o Centro de Biomassa para a Energia visando criar um centro de investigação, certificação e coordenação global do sector da biomassa, em articulação entre o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento (MEID), o Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) e o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT), tendo em conta a capacidade científica e tecnológica já instalada em centros de investigação em áreas relevantes.Será promovida a utilização da biomassa para o aquecimento residencial através de equipamentos mais eficientes e com baixas emissões de partículas.

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[slide name="Biogás e Resíduos"]

Os resíduos constituem uma fonte energética endógena, e renovável na sua componente biogénica, pelo que são uma fonte energética que importa valorizar. Assim, será dado impulso ao aproveitamento do potencial dos Combustíveis Derivados de Resíduos (CDR).Será dada particular atenção à exploração do potencial associado ao biogás, designadamente ao biogás de aterro e ao biogás proveniente da digestão anaeróbia de resíduos e de efluentes cuja viabilização deverá estar associada à internacionalização dos benefícios ambientais.Também será dada atenção ao potencial energético da valorização de resíduos e efluentes.

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[slide name="Biocombustíveis"]

Os biocombustíveis continuarão a ser um contributo para que Portugal cumpra as suas metas de energias renováveis no consumo final do sector dos transportes. Desta forma, o governo acompanhará as directivas europeias relativas aos biocombustíveis, designadamente, ao nível da definição dos critérios de sustentabilidade e assegurando a manutenção dos melhores padrões de qualidade no funcionamento do parque automóvel. Promover-se-á a utilização de recursos endógenos para a produção de biocombustíveis estreitando a ligação com a agricultura nacional e as soluções ligadas aos biocombustíveis de segunda geração.

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[slide name="Geotermia"]

É previsível que a geotermia ganhe importância no mix energético nacional até 2020, dado o potencial de que o nosso país dispõe. Para além da forte aposta em energia geotérmica na Região Autónoma dos Açores, estão em curso projectos inovadores no território continental. A investigação científica e a avaliação do potencial de aplicação da geotermia de alta entalpia para geração de energia eléctrica e da geotermia de baixa entalpia para o aproveitamento da energia associada aos aquíferos (hidrogeologia energética) ou em formações geológicas serão  alvo de projectos-piloto. O Programa do Governo prevê que se avance com uma nova fileira na área da geotermia (250 MW) até 2020.

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[slide name="Energia das Ondas"]

O elevado potencial da costa portuguesa e o empenho em dinamizar um cluster industrial ligado às actividades do mar têm levado este governo a dedicar particular atenção à energia das ondas. O aproveitamento da energia das ondas encontra-se ainda numa fase de demonstração sendo que existe grande expectativa em relação à evolução dos seus custos de produção. O Governo ao viabilizar uma zona-piloto para testes, está a contribuir para o desenvolvimento desta tecnologia e para que a ambição de ter 250MW de potência instalada possa ser uma realidade em 2020.O Governo assinará o contrato de concessão da zona-piloto sendo que se espera que, num prazo de 18 meses após a assinatura do contrato de concessão, estejam preparadas as infra-estruturas para a instalação de projectos de demonstração.

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[slide name="Hidrogénio"]

O desenvolvimento das tecnologias de pilhas de combustível a hidrogénio até 2020, tem um considerável potencial de alteração do paradigma energético actual, através de sinergias com a produção descentralizada de energia através de fontes renováveis e a promoção da eficiência energética. O potencial do hidrogénio como vector energético com capacidade de armazenamento de energia, será avaliado enquanto forma de viabilizar a utilização de energias renováveis em larga escala e de promover soluções inovadoras no sector dos transportes.Será preparado um roteiro destas tecnologias, em linha com as iniciativas do SET-Plan e as perspectivas de evolução a nível internacional.

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fonte: http://efinerg.aeportugal.pt

objetivos ene 2020, programa ene 2020,