Planos de Emergência

6 anos ago by in Edifícios, Glossários e Tradutores, Urbanismo e Gestão Territorial

Um plano de emergência, é um documento que reúne as informações e estabelece os procedimentos que permitem organizar e empregar os recursos humanos e materiais disponíveis, em situação de emergência.

Os planos de emergência consoante a extensão territorial visada, são nacionais, regionais, distritais ou municipais e, consoante a sua finalidade, são gerais ou especiais. Os planos especiais poderão abranger áreas homogéneas de risco cuja extensão seja supra municipal ou supra distrital.

O documento define funções, responsabilidades e procedimentos gerais de reacção das instituições envolvidas na situação de catástrofe e no qual se estabelecem todas as acções necessárias para a salvaguarda da vida humana, protecção de bens e recuperação da normalidade tão rápido quanto possível.

fonte: Glossário ANPC

Os planos de emergência são elaborados de acordo com as directivas emanadas da Comissão Nacional de Protecção Civil e estabelecem:

  1. A tipificação dos riscos;
  2. As medidas de prevenção a adoptar;
  3. A identificação dos meios e recursos mobilizáveis, em situação de acidente grave ou catástrofe;
  4. Os critérios de mobilização e mecanismos de coordenação dos meios e recursos, públicos ou privados, utilizáveis;
  5. A estrutura operacional que há-de garantir a unidade de direcção e o controlo permanente da situação.
  6. A definição das responsabilidades que incumbem aos organismos, serviços e estruturas, públicas ou privadas, com competências no domínio da protecção civil.

Os planos de emergência estão sujeitos a actualização periódica e devem ser objecto de exercícios frequentes com vista a testar a sua operacionalidade.

Disponíveis no portal da Autoridade Nacional da Protecção Civil, ficam de seguida alguns documentos que lhe podem ser úteis para a elaboração de análise de planos de emergência.

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