Lista dos cursos de engenharia e arquitectura reconhecidos no Brasil

4 anos ago by in Arquitectura, Engenharia

São 12 as universidades brasileiras e 16 as instituições portuguesas envolvidas no processo de reconhecimento de diplomas entre os dois países. Para já, vão ser reconhecidos os cursos de Engenharia e de Arquitetura e Urbanismo.

Numa fase inicial, apenas serão abrangidas as licenciaturas em Engenharia e Arquitetura “pré-Bolonha” e as licenciaturas, mestrados e mestrados integrados em Engenharia e Arquitetura “pós-Bolonha” que tenham sido ministradas em universidades membros do CRUP (http://www.crup.pt/pt/crup/membros):

  • Universidade de Coimbra
  • Universidade de Lisboa
  • Universidade do Porto
  • Universidade Técnica de Lisboa
  • Universidade Nova de Lisboa
  • Universidade de Aveiro
  • Universidade do Minho
  • Universidade de Évora
  • Universidade dos Açores
  • Universidade do Algarve
  • Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
  • Universidade da Beira Interior
  • Universidade da Madeira
  • Universidade Aberta
  • Universidade Católica Portuguesa
  • ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa
  • O Acordo, assinado em Brasília, pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e pela Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, visa a estabelecer os termos e os princípios gerais que regerão a mútua equivalência, reconhecimento e revalidação dos diplomas nos cursos de Arquitetura e das Engenharias. O reconhecimento dos graus académicos não se concretiza de imediato pois ainda carece do estabelecimento de acordos específicos de reconhecimento e equivalência entre cada uma das universidades portuguesas e universidade brasileira que ficou definida como seu parceira neste processo.

    Atualmente, o processo de reconhecimento processa-se de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Superior n.º 1, de 28.01.2002, alterada pela Resolução CNE/CES nº 8, de 4.10.2007 (descritos abaixo). Com este novo processo, um diplomado na universidade portuguesa “A” deverá requerer o reconhecimento do seu grau académico na universidade brasileira “X” (os pares instituição/curso estarão definidos à partida) dentro de determinados prazos (que serão estabelecidos em edital). Os órgãos competentes decidirão sobre o reconhecimento no prazo máximo de 90 dias. O CRUP anunciará a data de entrada em vigor de todos os acordos bilaterais de reconhecimento e equivalência quando tal venha a ocorrer.

    Apenas são abrangidas pelo acordo CRUP – ANDIFES instituições que se encontrem associadas ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas ou à Associação de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Dessa forma, em Portugal não se encontram abrangidas as instituições de ensino superior politécnico que não se encontrem integradas em universidades bem como as instituições de ensino superior particular e cooperativo. Para os diplomados por instituições não integrantes do CRUP, continua a estar sempre disponível o reconhecimento do grau nos termos gerais estabelecidos pela Resolução do Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Superior n.º 1, de 28.01.2002, alterada pela Resolução CNE/CES nº 8, de 4.10.2007

    O reconhecimento através dos mecanismos do Memorando de Entendimento vai dar acesso imediato ao exercício da profissão de engenheiro?

    Não. O exercício da profissão de engenheiro no Brasil carece de inscrição em um dos Conselhos Regionais do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CREA-CONFEA) e essa inscrição, por sua vez, depende do reconhecimento académico (designado no Brasil como “revalidação”) por universidades brasileiras.

    Consulte aqui o texto integral do ACORDO LUSO-BRASILEIRO PARA EQUIVALÊNCIA E RECONHECIMENTO DOS DIPLOMAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIAS

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