Reconhecimento dos Engenheiros Portugueses no Brasil complicada

5 anos ago by in Notícias

A denúncia é feita pelo bastonário da Ordem dos Engenheiros, «Brasil travou acordos para reconhecer engenheiros portugueses», revela o Público. Em entrevista ao jornal Público, Carlos Matias Ramos acusa os responsáveis brasileiros de não cumprirem os compromissos, sem qualquer explicação.

Mais de dois anos após o primeiro acordo para o reconhecimento das licenciaturas de portugueses, o Brasil mantém o impedimento à entrada de engenheiros sem explicar por que não cumpre compromissos. O reconhecimento dos Engenheiros Portugueses no Brasil está nesta altura mais complicado…

O Bastonário, Carlos Matias Ramos, vai ao Brasil falar com o seu homólogo para tentar superar o «silêncio ensurdecedor» a que se remeteram os responsáveis brasileiros, depois de terem assinado dois acordos de cooperação no último ano.

Mais de um ano depois de ter assinado o primeiro de dois acordos para o reconhecimento das licenciaturas de engenheiros portugueses, o Brasil não só mantém o impedimento à entrada dos profissionais como foge a expli- car a razão por que recuou em relação aos compromissos firmados. A acusação é do bastonário da Ordem dos Engenheiros (OE), Carlos Matias Ramos, admitindo que este é o assunto “mais constrangedor” do seu mandato.
Em Novembro de 2011, a OE e a sua congénere brasileira, a Confea, assinaram em Coimbra um acordo de reconhecimento mútuo. Na presença do primeiro-ministro, Passos Coelho, “o acordo permitia o exercício profissional dos engenheiros inscritos na Ordem, aproveitando uma lei de 1966 que possibilitava o registo temporário, período durante o qual o diploma português seria reconhecido por uma universidade brasileira”, diz em entrevista ao PÚBLICO.
O acordo estabelecia ainda o prazo de seis meses para a definição dos critérios e para a sua entrada em vigor. “Era taxativo e eu acreditei que era possível”, afirma Matias Ramos. A Confea, responsável pelo registo dos profissionais, mudou entretanto de presidente e aparentemente de opinião. “Houve nitidamente um travão” e “entrou-se numa cadeia sem fim”, denuncia o bastonário.
Ao fim dos seis meses, Matias Ramos diz ter recebido cartas da Confea a alegar dificuldades e a pedir a prorrogação por mais seis meses. Ao fim desse tempo, recebeu um “silêncio ensurdecedor”.
Em Outubro passado, um novo acordo foi assinado já não entre as ordens, mas entre as cúpulas de reitores dos dois países. Matias Ramos diz ter acreditado neste segundo acordo, até que reparou que estabelecia mais um prazo, este de dois meses. Recorda que “eram duas folhas A4 com os princípios orientadores do reconhecimento mútuo de diplomas”. A iniciativa dos reitores surgia como uma “cereja no topo do bolo”, mas, passados os dois meses, repete-se o silêncio.
Nesse mesmo mês, em Outubro, realizou-se em Lisboa o I Congresso de Engenheiros de Língua Portuguesa. Apesar dos convites da OE, o actual presidente da Confea não compareceu. Por essa altura, já o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, se tinha encontrado com o ministro brasileiro da Educação, Aloísio Mercadante, em Brasília, para pedir o reconhecimento dos diplomas.
O bastonário não poupa críticas ao “país dito irmão”: “Apresentam-nos a preocupação de travar a entrada de engenheiros portugueses com argumentos sequer inteligíveis, como o de que podemos ‘invadir o Brasil’. Imagine-se, com a dimensão que temos!”
O Governo brasileiro admitiu que as necessidades do país apontavam para 80 mil engenheiros. Dos 47 mil engenheiros portugueses inscritos na OE, 19 mil são civis, a disciplina mais afectada por este desentendimento. “Mesmo que 10% dos engenheiros civis portugueses fossem para o Brasil, seriam apenas 1900”, sublinha Matias Ramos, assinalando que, em contrapartida, os 354 engenheiros brasileiros reconhecidos em Portugal são um número “proporcionalmente superior”.
No último ano, o vice-presidente da OE foi também ao Brasil por duas vezes, mas sem sucesso.
Matias Ramos, em fim de mandato e de novo candidato assumido, ilus- tra o que considera ser “uma cadeia sem fim” de bloqueios. Um engenhei- ro português, licenciado no Instituto Superior Técnico, com 18 anos de profissão, solicitou reconhecimento de diploma no Brasil. Foi-lhe exigido que voltasse à universidade para fazer 13 cadeiras em 60 dias, sob a superintendência de um júri e sem hipótese de alargar o prazo. Perante esta exigência legal, invocada pelas autoridades brasileiras, Matias Ramos responde que o impedimento pode ser “legal, mas é imoral”.
E este travão é colocado do mesmo modo a outros países? “Não sei. O que me é referido também é o receio de uma invasão dos EUA”, responde o bastonário. Por isso, anuncia que vai dia 15 de Janeiro ao Brasil para “perceber que dificuldades são”, à procura de uma resposta. Desta vez, para chegar ao seu homólogo, diz que teve de recorrer a terceiros para facilitar o encontro. “Não dizer ‘não’, nem ‘sim’, nem ‘nim’ não pode ser. O Brasil é muitos ‘brasis’ e há ali gente a aproveitar-se de uma situação de emergência.”
Enquanto os portugueses estão privados de beneficiar do boom económico brasileiro ou deixam que outros assinem os seus trabalhos – uma situação “inaceitável, porque é-se como um escravo” –, as solicitações de reconhecimento, “imensas”, acumulam-se na Ordem.
A aposta no Peru e Colômbia, cujas economias atravessam também uma forte expansão e grande infra-estruturação, afigura-se como a alternativa. Os acordos de reconhecimento mútuo com estes países são recentes, pelo que Matias Ramos considera ser ainda cedo para balanços. Relata ainda que o mesmo tipo de acordo com Angola e Moçambique está a correr bem. Especialmente no caso de Angola, país com o qual “há uma relação excelente” no que se refere ao reconhecimento dos engenheiros portugueses.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros considera este dossier prioritário nas relações de Portugal com o Brasil e refere que tem sido feito um “minucioso trabalho negocial”, para o qual tardam resultados.
Quanto ao número de engenheiros estrangeiros reconhecidos em Portugal, é considerado residual, com um salto excepcional no ano passado, quando perto de uma centena de alemães veio a Portugal para prospecção de petróleo, uma missão que entretanto terminou.
À procura de saídas para a engenharia, sobretudo civil, a OE opõe-se à “desvalorização” desta actividade. Um dos sintomas disso foi a atenção mediática dada ao 29o lugar interna- cional obtido por uma universidade de Economia, mas o mesmo não ter acontecido com o 7o lugar da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto no ranking europeu de Engenharia Mecânica, o 12o lugar em Engenharia Química ou o 16o lugar em Engenharia Civil.
“Custa-me que o país desvalorize a engenharia”, sublinha Matias Ramos. O momento mais grave desta tendência ocorreu quando o IEFP ofereceu emprego a engenheiros por 600 euros, com uma série de exigências. “Um empresário que faz uma coisa destas é um negreiro.”
A despromoção da profissão reflecte, na sua opinião, uma série de “erros crassos” que levaram, por exemplo, às Scut e a um clima de suspeição sobre os interesses dos engenheiros. Responsabiliza o Estado por esta situação e por ter também destruído a carreira de engenheiro na administração pública, preferindo apoiar-se em consultoras, quan- do estas “estão uma vez do lado do Estado, outra do cliente”.
Está, por isso, pessimista quanto à desvalorização do mérito por parte do Estado. Denuncia o caso de um bolseiro do IST, com notas elevadas, cuja bolsa lhe foi retirada devido a dívidas do pai à Segurança Social e ao fisco, apesar de ser um pai ausente. O jovem corre o risco de abandonar os estudos, por falta de capacidade financeira da mãe. “As pessoas não são números e um país que não valoriza o mérito não tem futuro.”

Mais de dois anos após o primeiro acordo para o reconhecimento das licenciaturas de portugueses, o Brasil mantém o impedimento à entrada de engenheiros sem explicar por que não cumpre compromissos

4 Responses to “Reconhecimento dos Engenheiros Portugueses no Brasil complicada”


Ramiro Lopes Andrade
01/02/2013 Responder

Carta aberta aos cidadãos brasileiros, abril de 2000 / Discriminação de Engenheiros Brasileiros em Portugal

Carta aberta aos cidadãos brasileiros, abril de 2000

Meu nome é Ramiro Lopes Andrade, sou cidadão brasileiro (natural de Niterói – Estado do Rio de Janeiro) que vive e trabalha em Portugal desde 1990, e tenho licenciatura em engenharia civil desde 1988.

O motivo desta carta é pura e simplesmente uma denuncia contra os governos brasileiro e português.
Desde que fui trabalhar em Portugal, sou impedido de exercer minha profissão livremente, pois não posso assinar projetos de engenharia, nem tão pouco termos de responsabilidade técnica, porque meu curso é do Brasil.

No entanto, os cidadãos portugueses que tiram o curso em Portugal, atuam livremente no Brasil, sem nenhum impedimento, podendo inclusive assinar projetos e etc…

Eu peço a todos os cidadãos brasileiros que lerem esta carta, que denunciem esta situação tão injusta para 150 engenheiros brasileiros que vivem e trabalham em Portugal.
Nós, 150 engenheiros brasileiros, não somos uma ameaça aos mais de 5 mil engenheiros portugueses.

Quando Brasil recebeu centenas de milhares de cidadãos portugueses de braços abertos no século XX, todos foram bem recebidos, muitos inclusive, puderam ser eleitos deputados estaduais e federais e ascender a lugares de destaque na sociedade brasileira, por mérito próprio.

É injusto que cidadãos brasileiros sejam discriminados em Portugal, quando cidadãos portugueses foram tão bem recebidos no passado recente no Brasil.

O que Portugal faz hoje é um erro grosseiro em relação ao futuro, pois não se sabe, se um dia, não virá a precisar outra vez do Brasil, como foi no passado recente (40 anos atrás).

É conveniente não esquecer, que em 1975, cerca de 250 mil portugueses que fugiram das antigas colônias africanas, e também de Portugal (após a revolução que derrubou o regime ditatorial de Salazar), e vieram se refugiar no Brasil, sendo todos bem recebidos.

Outra questão tem sido nosso governo, que tem sido incompetente para resolver esta questão.
O mínimo que poderia fazer era retaliar na mesma moeda; ou seja, cancelar todas as licenças profissionais de cidadãos engenheiros portugueses no Brasil, até que o problema em Portugal estivesse resolvido.

Como se tudo que foi dito bastasse, ainda por cima, estes profissionais portugueses atuam livremente no Brasil, sem a devida fiscalização dos órgãos competentes (CREA e CONFEA).

O presidente Fernando Henrique Cardoso esteve em Portugal em março, a comemorar os 500 anos de Descobrimento.
É um insulto a todos os profissionais brasileiros não ter essa farsa resolvida.
O Presidente Fernando Henrique Cardoso é cumplice desta situação.
Não me digam que já indo no segundo mandato presidencial, ainda não teve tempo de resolver esta questão, sobre as equivalências aqui em Portugal.
Aproxima-se o dia 22 de abril (data da Descoberta do Brasil).
Seria bom que o Brasil e Portugal resolvessem esta questão, mas como os governantes, tanto brasileiros como portugueses, são uns hipócritas, só me resta divulgar esta mensagem pela internet e via fax, a todos os brasileiros de boa vontade, e esperar a solidariedade de todos na divulgação desta injustiça.

Talvez, os cidadãos brasileiros num futuro muito próximo, comecem a tratar os portugueses no Brasil, da mesma maneira que os portugueses tratam os cidadãos brasileiros em Portugal. “Nesta altura vamos ver o que sentem e pensam os portugueses no Brasil.

Ramiro Lopes Andrade
Engenheiro Civil
Crea-RJ
Carteira Profissional nº RJ-881003779/D
Reg. nº 1988100377
e-mail: ramiro.lopes.andrade@gmail.com
engenheiro.brasileiro.ramiro@gmail.com

Ramiro Lopes Andrade
31/01/2013 Responder

Discriminação de Engenheiros Brasileiros em Portugal

Exmo. Sr. Presidente do Confea José Tadeu da Silva

Meu nome é Ramiro Lopes Andrade, sou
Engenheiro Civil Reg nº 1988100377, Carteira Profissional nºRJ-881003779/D,
Cidadão Brasileiro.

Vivo em Portugal desde 1990.

Desde esta data, 1990, tenho tentado minha inscrição na Ordem dos
Engenheiros Portugueses, não tendo conseguido.

Tentei a Ordem dos Engenheiros Portugueses.

Tentei a Embaixada Brasileira.

Tentei os tribunais portugueses, foi tudo tempo e dinheiro
perdidos, ao longo destes 22 anos.

A atitude da Ordem dos Engenheiros Portugueses foi sempre de
empatar, e ganhar pelo cansaço, conseguiram ………… foram sempre pessoas
baixas e racistas em relação aos brasileiros.

Agora vejo os portugueses a voltarem ao Brasil, e EXIGEM direitos
para poderem trabalhar livremente no Brasil ( engenheiros , arquitectos , etc
…….), em plena concorrência desleal com os engenheiros brasileiros.

O que o Confea vai fazer em relação a esta invasão de
profissionais estrangeiros ( principalmente portugueses ), depois do tratamento
racista que tiveram em relação á 153 profissionais Brasileiros, em Portugal
????

Devíamos dar do mesmo veneno aos Portugueses, e não deixar
trabalharem no Brasil.

Vi no blogue um comentário seu:

http://www.blogizazilli.com/index.php/destaques/coluna-marco-alzamora/comment-page-1#comment-32397

Engenheiro civil.
José Tadeu da Silva

“Entrada de profissionais estrangeiros preocupa
sistema profissional”.

Brasília, 29 de maio de 2012.“A entrada de
profissionais estrangeiros no país é uma situação que vem nos preocupando
imensamente. Esta semana, inclusive, estamos discutindo o assunto com os
presidentes de todos os Creas e com representantes das Entidades Nacionais.
Trata-se de um problema de todos nós, profissionais brasileiros. E, nesse caso,
de responsabilidade do Sistema CONFEA/CREA.”

Engenheiro civil. José Tadeu da Silva

Presidente do CONFEA-Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia

Será que verei de parte do Confea, e do Sr. Presidente Engenheiro
José Tadeu da Silva, a devida resposta à Ordem dos Engenheiros Portugueses, com
a mesma reciprocidade do que fizeram à 153 profissionais Brasileiros em
Portugal ?

Caro Sr. Presidente Engenheiro José Tadeu da Silva, sei que não é
culpado desta situação dos 153 profissionais Brasileiros em Portugal, mas agora
é o presidente do Confea, e tem responsabilidades, peço que actue no sentido de
negar, e dificultar ao máximo a vida dos profissionais portugueses no Brasil,
em reciprocidade ao que fizeram a mim ( Ramiro Lopes Andrade ), e aos meus
outros 152 colegas aqui em Portugal.

Aguardando vossas prezadas notícias, apresento os votos de muito
sucesso no Confea.

Ramiro Lopes Andrade
Engenheiro Civil
Crea-RJ
Carteira Profissional nº RJ-881003779/D
Reg. nº 1988100377
e-mail: ramiro.lopes.andrade@gmail.com
engenheiro.brasileiro.ramiro@gmail.com

Obs: Esta carta foi com conhecimento a
todos os órgãos da Ordem dos Engenheiros Portugueses.

geral@oern.pt;madeira@madeira.ordemdosengenheiros.pt;geral.acores@acores.ordemdosengenheiros.pt;portalegre@sul.ordemdosengenheiros.pt;
santarem@sul.ordemdosengenheiros.pt;evora@sul.ordemdosengenheiros.pt;
faro@sul.ordemdosengenheiros.pt;castelobranco@centro.ordemdosengenheiros.pt;leiria@centro.ordemdosengenheiros.pt;
aveiro@centro.ordemdosengenheiros.pt;correio@centro.ordemdosengenheiros.pt;
delegacao.vilareal@oern.pt;delegacao.viana@oern.pt;
delegacao.braganca@oern.pt;
delegacao.braga@oern.pt;secretaria@sul.ordemdosengenheiros.pt;embaixadadeportugal@embaixadadeportugal.org.br;Marta.Parrado@ordemdosengenheiros.pt

MV
02/01/2013 Responder

Era indispensável que o Bastonário da OE diligenciasse o reconhecimento de todos os Engenheiros Portugueses , isto é Licenciados com 3 , 4 ou 5 anos de Licenciatura.

Julgo que a Alemanha é o País que tem uma estrutura curricular mais próxima da Portuguesa com Licenciados em Engenharia com 3 e 4 anos , e seria bom começar este reconhecimento com Países sérios, para depois” impor” o reconhecimento em Países mais difíceis

Leave a Comment